Acusada de contaminar o rio São Francisco, Vale pode gerir nascente – Notícias

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MPF pediu explicações sobre proposta do Ministério do Meio Ambiente de transformar multa em compensações para parques nacionais em MG











Acusada por fundações, como a SOS Mata Atlântica e Joaquim Nabuco de ter contaminado o rio São Francisco, a Vale pode passar a gerir suas nascentes, que ficam em área protegida pelo Parque Nacional da Serra da Canastra, localizado no município de São Roque de Minas, a 320 km de Belo Horizonte. 


A suspeita foi levantada pelo MPF (Ministério Público Federal), depois de o ministro do Meio Ambiente Ricardo Salles anunciar a intenção de converter uma multa de R$ 250 milhões da mineradora com o Ibama em investimentos para sete parques nacionais localizados no Estado – dentre eles o da Serra da Canastra. 


O órgão pediu esclarecimentos ao Ibama sobre as declarações do ministro, além de ter acesso a toda a documentação sobre as tratativas do órgão com a Vale. 


Em nota, o MPF diz que, se as afirmações do ministro forem verdadeiras, “haveria, assim, a possibilidade de que os parques seriam (sic) concedidos para a Vale em troca da aplicação dos recursos.”


Para o procurador da República José Adércio Leite Sampaio, coordenador da Força-Tarefa que investiga o rompimento da barragem da Vale em Brumadinho, a medida pode ter consequências graves. 


— Esse tipo de medida, se for como divulgada, pode ter consequências graves sobre todo o processo de fiscalização ambiental e, no caso da tragédia de Brumadinho, sobre o valor da reparação dos danos socioeconômicos e ambientais, por isso precisa ser detalhada e analisada.


Conforme a proposta detalhada pelo ministro, além do Parque Nacional da Serra da Canastra, outros seis poderiam entrar na negociação: Caparaó, Grande Sertão Veredas, Caverna do Peruaçu, Sempre-Vivas, Serra do Gandarela e Serra do Cipó. 





















Reunião


Em nota, a Vale confirmou que participou de uma reunião no Ministério do Meio Ambiente, “onde foi apresentada a ideia de a empresa realizar uma autocomposição com o Ibama, convertendo o valor das multas em investimentos nos parques nacionais em Minas Gerais.”


A mineradora afirmou, ainda, que a viabilidade jurídica da proposta está sendo avaliada pelo Ministério do Meio Ambiente, em conjunto com o ICMBio, Ibama, Secretaria de Estado de Meio Ambiente de Minas Gerais e Advocacia Geral da União.


A Semad (Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável) também confirmou a realização da reunião e disse que “a medida visa trazer um benefício direto para a sociedade mineira, preservando o meio ambiente ao passo que desenvolve economia sustentável, turismo e gastronomia.”


Conforme a Semad, discussões sobre eventuais compensações pelo dano ambiental causado pelo rompimento da barragem da Vale apontam em três sentidos: universalizar o acesso ao saneamento básico nos municípios atingidos; desenvolver o turismo ecológico com diversas ações de incremento, inclusive relacionadas a medidas de recuperação da área degradada (com criação de uma unidade de conservação que inclua um memorial às vítimas), apoio a Inhotim e implantação de novos modais de transporte para acesso a Brumadinho e região; e desenvolvimento de sistemas de tecnologia para monitoramento e fiscalização ambiental.


A reportagem entrou em contato com o Ibama, por meio da assessoria de imprensa do Ministério do Meio Ambiente, e aguarda posicionamento sobre a nota enviada pelo MPF.